Áreas de atuação
Perguntas Frequentes sobre Direito Criminal
Quando uma pessoa passa a responder a uma investigação criminal ou recebe uma intimação, é natural que surjam dúvidas sobre seus direitos, os procedimentos adotados pelas autoridades e a importância da atuação de um advogado criminalista.
Pensando nisso, a Tessmann Advogados reuniu nesta página as principais perguntas relacionadas ao Direito Criminal, crimes sexuais, inquérito policial, prisão em flagrante, processo criminal e demais situações que costumam gerar dúvidas.
As respostas abaixo possuem caráter meramente informativo e não substituem a análise individual de um advogado. Cada investigação ou processo possui características próprias e deve ser avaliado conforme suas particularidades. Caso sua dúvida não esteja respondida nesta página, entre em contato com a Tessmann Advogados para receber orientação jurídica especializada.

Sobre o Advogado Criminalista
Quando devo procurar um advogado criminalista?
O ideal é procurar um advogado criminalista assim que houver qualquer situação envolvendo uma investigação ou processo criminal. Receber uma intimação, ser chamado para prestar depoimento, ter conhecimento de uma investigação policial ou ser preso em flagrante são situações que exigem orientação jurídica imediata.
Quanto antes a defesa iniciar sua atuação, maiores são as possibilidades de acompanhar a produção das provas, orientar o cliente sobre seus direitos e desenvolver uma estratégia adequada para o caso.
O que faz um advogado criminalista?
O advogado criminalista atua na defesa de pessoas investigadas ou processadas pela suposta prática de crimes, acompanhando todas as fases da persecução penal.
Sua atuação pode envolver acompanhamento em delegacias, inquéritos policiais, depoimentos, interrogatórios, audiências, processos criminais, recursos, pedidos de liberdade, habeas corpus e demais medidas previstas na legislação.
Além da atuação perante autoridades policiais e judiciais, o advogado criminalista também orienta o cliente sobre seus direitos e define a estratégia jurídica mais adequada para cada situação.
Por que contratar um advogado criminalista desde o início da investigação?
Grande parte da estratégia de defesa é construída ainda durante a investigação policial.
Depoimentos, documentos, provas digitais, perícias e demais elementos produzidos nessa fase poderão influenciar diretamente o andamento do processo criminal.
Por esse motivo, contar com um advogado criminalista desde os primeiros atos da investigação permite acompanhar a legalidade dos procedimentos, orientar o cliente e desenvolver uma defesa técnica desde o início do caso.
O advogado criminalista pode acompanhar meu depoimento?
Sim. O acompanhamento por advogado durante depoimentos, interrogatórios e demais atos da investigação é uma importante forma de assegurar que todos os direitos do investigado sejam respeitados.
Além de prestar orientação jurídica antes do depoimento, o advogado acompanha o procedimento e atua sempre que necessário para garantir a observância das garantias previstas na legislação.
Posso prestar depoimento sem advogado?
Em algumas situações, a legislação permite que o investigado compareça sem advogado. No entanto, essa decisão pode trazer consequências relevantes para a condução da investigação.
Antes de prestar qualquer depoimento, é recomendável buscar orientação jurídica para compreender seus direitos, conhecer o procedimento e avaliar a melhor estratégia para o caso concreto.
Mesmo quando não houver obrigatoriedade legal de acompanhamento, a presença de um advogado criminalista contribui para que o investigado tenha maior segurança durante todo o procedimento.
Perfeito. Vamos manter exatamente o mesmo padrão.
Áreas de atuação
Sobre a Investigação Criminal
A fase de investigação é um dos momentos mais importantes de um caso criminal. É nesse período que são produzidas provas, realizados depoimentos, perícias e outras diligências que poderão influenciar diretamente o andamento do processo.
Por isso, contar com orientação jurídica desde os primeiros atos da investigação é fundamental para garantir que todos os direitos do investigado sejam respeitados e que a defesa possa acompanhar cada etapa do procedimento.
Abaixo respondemos algumas das principais dúvidas sobre o inquérito policial e a investigação criminal.
O advogado pode acompanhar o interrogatório?
Sim. O advogado criminalista pode acompanhar o interrogatório e demais atos da investigação, prestando orientação ao cliente e acompanhando a regularidade do procedimento.
A presença do advogado também contribui para assegurar que todas as garantias legais sejam respeitadas durante a realização do ato, proporcionando maior segurança jurídica ao investigado.
O que é um inquérito policial?
O inquérito policial é um procedimento investigativo conduzido pela autoridade policial com o objetivo de apurar a ocorrência de um possível crime, identificar sua autoria e reunir elementos que poderão fundamentar eventual denúncia pelo Ministério Público.
Durante essa fase podem ser realizados depoimentos, interrogatórios, perícias, buscas e apreensões, análise de documentos e outras diligências previstas na legislação.
O inquérito não representa uma condenação, mas possui grande importância para o desenvolvimento do caso, motivo pelo qual o acompanhamento de um advogado criminalista desde o início pode contribuir para a construção de uma estratégia de defesa adequada.
Fui intimado para prestar depoimento. O que devo fazer?
Receber uma intimação significa que a autoridade responsável deseja ouvir sua versão dos fatos durante a investigação.
Antes de comparecer ao depoimento, é recomendável procurar um advogado criminalista para analisar a situação, orientar sobre os procedimentos e esclarecer quais são os direitos do investigado.
Cada investigação possui características próprias e exige uma avaliação individualizada. Buscar orientação jurídica antes do depoimento pode contribuir para uma atuação mais segura durante todo o procedimento.
Posso permanecer em silêncio durante o depoimento?
A Constituição Federal assegura que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Dependendo da situação, o investigado pode exercer o direito ao silêncio, sendo importante que essa decisão seja tomada com orientação jurídica, considerando as particularidades de cada investigação.
Antes de prestar qualquer declaração às autoridades, procure um advogado criminalista para compreender quais direitos podem ser exercidos durante o procedimento.
O que acontece depois de uma denúncia criminal?
Quando o Ministério Público entende que existem elementos suficientes, poderá oferecer uma denúncia ao Poder Judiciário.
Após o recebimento da denúncia pelo juiz, inicia-se o processo criminal, fase em que serão apresentados defesa, provas, audiências e demais atos processuais previstos na legislação.
Cada processo possui características próprias e exige uma estratégia jurídica individualizada, motivo pelo qual o acompanhamento por um advogado criminalista continua sendo essencial durante toda a ação penal.

Prisões, Liberdade e Medidas Urgentes
Situações envolvendo prisão exigem atuação imediata de um advogado criminalista. A rapidez na adoção das medidas cabíveis pode ser determinante para garantir a preservação dos direitos do investigado e definir a melhor estratégia jurídica desde o início do procedimento.
A Tessmann Advogados atua em diversas medidas urgentes da área criminal, incluindo:
Prisão em Flagrante
Audiência de Custódia
Pedido de Liberdade Provisória
Relaxamento de Prisão
Revogação de Prisão Preventiva
Habeas Corpus
Pedido de Transferência de Presos
Progressão de Regime
Livramento Condicional
Programs
Quando procurar um Advogado Criminalista?
Após o oferecimento da denúncia, inicia-se uma fase que exige atuação técnica permanente e planejamento estratégico. A Tessmann Advogados acompanha todas as etapas do processo criminal, desenvolvendo uma defesa personalizada conforme as características de cada caso. Nossa atuação contempla:
Processo Criminal
Resposta à Acusação
Audiências
Produção de Provas
Tribunal do Júri
Recursos Criminais
Demais Medidas Criminais

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